Ex-prefeito o Inominável Diógenes Tolentino (Dinha) é denunciado ao MP e TCM por suposto uso político de exonerações em massa e Indenizações milionárias levantam suspeitas de favorecimento a candidatos em 2024.
Um novo escândalo político veio à tona em Simões Filho, com o ex-prefeito Diógenes Tolentino sendo formalmente denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A acusação, protocolada pelo advogado Luciano Marcos Ferreira, aponta abuso de autoridade, improbidade administrativa e uso eleitoral da máquina pública.
O que aconteceu?
Entre os dias 30 de junho e 3 de julho de 2024, mais de 60 servidores comissionados foram exonerados — período que coincide com o limite legal de desincompatibilização eleitoral. Até aí, nada fora do comum. O problema é que as indenizações pagas a esses ex-servidores ultrapassaram R$ 1,6 milhão, com muitos dos beneficiados agora registrados como pré-candidatos a vereador nas eleições de 2024.
Segundo a denúncia, essas exonerações não seguiram critérios técnicos, mas sim uma estratégia deliberada para favorecer aliados políticos com recursos públicos.
“Essas exonerações foram ações políticas disfarçadas de rotina administrativa, com o objetivo claro de liberar verbas para pré-candidatos”, afirma o advogado Luciano Marcos Ferreira.
Quem são os beneficiados?
Dentre os servidores que receberam as maiores indenizações, aparecem nomes ligados a grupos políticos locais e envolvidos diretamente nas campanhas eleitorais:
• Darcleia Agostinho Atanázio – R$ 131.823,75
• Vânia Moreira de Santana – R$ 106.410,75
• Jailce Sobral de Andrade – R$ 88.645,68
• David dos Santos Farias – R$ 73.757,08
• Simone Oliveira Costa – R$ 55.936,19
• Everaldo José Siqueira Alves – R$ 46.991,86
Esses valores, conforme relatórios obtidos pela reportagem, foram pagos logo após as exonerações e, em muitos casos, já constam em portais de transparência como despesas liquidadas.
Pedido de investigação e punição
Na denúncia protocolada, o advogado solicita:
✅ Abertura de investigação por improbidade administrativa
✅ Indisponibilidade dos bens dos envolvidos
✅ Restituição aos cofres públicos
✅ Inelegibilidade dos beneficiários até o julgamento do mérito
Além disso, a Câmara de Vereadores já discute a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os fatos internamente.
Juristas apontam ilegalidades:
Segundo especialistas ouvidos sob anonimato, o caso pode envolver:
• Violação à Lei de Responsabilidade Fiscal
• Desvio de finalidade, conforme o Art. 10 da Lei de Improbidade (Lei nº 14.230/21)
• Abuso de poder político com consequências eleitorais (Lei da Ficha Limpa)
“Exonerar servidores para permitir candidaturas e, ao mesmo tempo, pagar indenizações vultosas configura um desvio claro de finalidade administrativa”, alertou um procurador de contas.
Prefeitura e ex-prefeito silenciam:
A reportagem entrou em contato com a assessoria do ex-prefeito e da atual administração municipal, mas nenhum deles se manifestou até o momento.
Enquanto isso, cresce a pressão popular por transparência, responsabilização e devolução dos recursos públicos supostamente usados de forma indevida. O caso segue sob apuração do MP-BA e TCM-BA, com desdobramentos esperados para os próximos dias.
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