A ideia básica desta Crônica é para que os
leitores, tenham pelo menos uma
base, sobre os conceitos de Segurança Pública,
e, a função da Secretaria de Ordem Pública
no município de Simões Filho.
Segurança pública é o conjunto de
ações e políticas que visam garantir a proteção
dos cidadãos e a ordem pública. É um direito fundamental do cidadão e
um dever do Estado Democrático de
Direito, sob administração de entidades Governamentais Estaduais e Federais, e, do Sistema Judiciário.
A segurança pública
tem como objetivo: Proteger a integridade física dos cidadãos, proteger os
bens dos cidadãos, garantir o respeito aos direitos individuais, permitir a
convivência social pacífica.
A Secretaria de Ordem pública é o
conjunto de princípios, normas e valores que orientam a convivência social, de
forma a garantir a segurança e a tranquilidade das comunidades locais.
A ordem pública é
um conceito que se baseia em princípios jurídicos, éticos, políticos e
econômicos. Ela é essencial para uma coexistência pacífica e para o
funcionamento regular e estável da sociedade.
A ordem pública é
disciplinada por leis que se relacionam com os interesses essenciais do Estado
e da coletividade. Essas leis estabelecem as bases jurídicas fundamentais
para a ordem econômica e moral de uma sociedade.
A Secretaria de Ordem Pública, no
governo Dell do Cristo Rei, está sob
comando de Capitão Toinho, com larga
experiência na Segurança Pública, atuando
na Policia Militar da Bahia, que
terá sob seu comando a Guarda Municipal
do Município.
A Guarda Municipal é uma instituição
pública que atua na segurança e ordem pública dos municípios com poder de polícia. As
suas funções incluem: Prevenir e reprimir a criminalidade, proteger os bens
públicos municipais, garantir o funcionamento dos serviços públicos, educar a
população sobre os seus direitos e deveres, controlar o trânsito. As
Guardas Municipais são um órgão de segurança pública, equiparadas às demais
forças policiais.
As suas atribuições incluem:
Patrulhamento ostensivo em locais públicos, responder a ocorrências como acidentes de trânsito,
roubos, furtos e agressões proteger bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações
do Município, Atuar na segurança escolar, colaborar com outras forças de segurança, A definição clara das suas
atribuições é essencial para evitar conflitos com outras forças de segurança.
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