Nesta terça-feira (21) o
presidente da Casa Legislativa, Itus
Ramos, reuniu no Restaurante Galinha
Caipira, na cidade de Simões Filho a Imprensa
Local, para uma confraternização, por problemas que sequer vale salientar
porque este cronista político não se fez
presente no evento.
Penso eu que o maior desafio de Itus Ramos, não será a imprensa local e, sim fazer
que os leitores da imprensa local, inclusive seus eleitores e do prefeito e vice-prefeita eleitos, Del &
Simone Costa, retornem a participar ativamente das
atividades da Casa Legislativa que
deveria ser a Casa do Povo.
A ampla participação popular é a
possibilidade de todos os cidadãos, de forma individual ou coletiva, atuar no
interesse público. A participação popular pode ser feita por meio de
várias formas, como o voto, as
audiências públicas, as ouvidorias e os conselhos.
A
participação popular é importante porque:
Contribui
para o funcionamento da gestão pública.
Permite
que a população acompanhe as políticas do município.
Promove o
autocuidado. Fortalece os princípios e diretrizes de programas como o SUS. Permite
que a população fiscalize os atos do poder público.
No final
de 2013, o Ministério Público do Estado
da Bahia, exigiu, em comprimento do Estatuto
da cidade, que determina que todas
as cidades, acima de 20 mil habitantes,
devem ter seu Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal, tive a honra de ser convidado para participar como representante da participação popular, com
mais dois membros na construção do PDDM,
lei sancionada n° 995 em agosto de 2016.
Os aspectos
positivos deste Lei Municipal, além da
ampla participação popular é a criação
dos Conselhos, em todas as áreas incluindo os Conselhos de Moradores, embora nunca tenha sido colocado em pratica
pela gestão passada, ou tão pouco revogada ou alterado o PDDM, sem sombra de qualquer dúvida é uma ferramenta sem igual para a
Sustentabilidade de qualquer município.
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