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SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL |
Com a publicação do acórdão, as defesas dos oito réus devem ser notificadas e vão conhecer os prazos para questionar trechos do julgamento da Primeira Turma. Uma vez enviadas contestações, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ainda pode escolher se decide sozinho sobre os pedidos ou se os submete novamente ao colegiado.
Antes de os réus irem a
julgamento, quando podem ser condenados ou absolvidos, há ainda a fase de
instrução do processo. Nessa etapa, são colhidas novas provas e novos
depoimentos das testemunhas. Ainda não há previsão de data para o julgamento.
As
defesas negam a participação dos denunciados em uma tentativa de golpe de
Estado.
Ao todo,
a PGR denunciou ao
todo 40 pessoas pela tentativa de reverter o resultado da última eleição
presidencial. Bolsonaro, segundo a denúncia, foi o líder de uma
organização criminosa que pretendia romper a ordem institucional do País.
De acordo
com as investigações, a trama golpista começou a ser planejada mais de um ano
antes do pleito de 2022, com o uso indevido de órgãos públicos para a coleta de
informações que descredibilizassem o sistema eleitoral brasileiro. Após a
derrota nas eleições, o presidente e seu entorno planejaram um decreto que
romperia com a ordem legal do País.
FONTE – O ESTADÃO
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