DIREITOS HUMANOS EM MOMENTOS DE INCERTEZAS.

 

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM MOMENTOS DE INCERTEZAS.A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completará 77 anos, em 10 de dezembro de 2025. A DUDH foi proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma resposta às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais. 

A DUDH é um documento que estabelece direitos e liberdades básicas para todos os seres humanos. Ela serve como referência para o exercício da cidadania e para a construção de sociedades mais justas e pacíficas. 

Alguns dos direitos previstos na DUDH são: 

Direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal

Proibição da escravidão e do tráfico de escravos.

Proibição da tortura e de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Direito à educação, à saúde, à moradia e ao transporte.

Direito à participação na vida cultural da comunidade.

Direito à proteção dos interesses morais e materiais de produções científicas, literárias ou artísticas.

A Carta de Direitos Humanos, completa 77 anos em momento de incertezas. Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Era uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais.

Mas não foi somente isto !!!

Em Simões Filho, fora necessário, mais de dois anos para a Construção do PDDM – Lei 995/2016, com a ampla participação popular na vida publica, com a obrigação de fazer a formação do Conselhos e Conselhos de Moradores, mais 1 anos para a criação do Colegiado de Direitos Humanos e Cidadania, em formato Organização Não Governamental Tripartite – Sociedade Civil – Legislativo e Executivo, e tudo foi jogado em uma gaveta.