Por Alberto de Avellar – Crônicas do Bom Velhinho - As recentes exonerações de servidores ligadas ao grupo político da ex-candidata a velereadora Lília Sandes e de Ramon Alves reacenderam uma velha discussão nos bastidores da política de Simões Filho: afinal, quem governa o município? O prefeito Del do Cristo Rei ou o ex-prefeito Diógenes Tolentino, o Dinha?
A reportagem publicada neste Blogger e no site Alô Simões Filho relata que, nos bastidores, as exonerações foram interpretadas por aliados e adversários como uma demonstração da força política que Dinha continua exercendo dentro da administração municipal. Embora a Prefeitura não tenha confirmado qualquer relação entre as exonerações e os recentes posicionamentos políticos dos ex-aliados, o episódio levanta questionamentos que vão muito além da simples troca de cargos.
O fato ganha contornos ainda mais delicados quando se observa que tramita na Justiça Eleitoral um processo envolvendo Dinha, Del e a vice-prefeita Simone Costa, no qual são discutidas acusações relacionadas a abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral.
Segundo as acusações apresentadas na ação, um dos pontos centrais da investigação seria justamente a utilização da estrutura administrativa do município, incluindo cargos de livre nomeação, contratações e a própria máquina pública, para fortalecer candidaturas apoiadas pelo grupo governista.
A Folha de Pagamento no Centro das Suspeitas...
A discussão não gira apenas em torno de exonerações recentes. O que chama atenção é o modelo político que há anos domina o município.
Nos corredores da Prefeitura, muitos cargos comissionados e funções de confiança sempre foram vistos como instrumentos de articulação política. O problema surge quando a estrutura pública deixa de atender exclusivamente ao interesse coletivo e passa a servir como mecanismo de influência eleitoral.
Se um servidor é mantido no cargo porque apoia determinado grupo político e exonerado após declarar apoio a adversários, a questão deixa de ser meramente administrativa para se tornar um debate sobre a utilização da máquina pública como instrumento de controle político.
É exatamente esse tipo de prática que a legislação eleitoral busca impedir.
O Que Diz a Justiça Eleitoral?
A legislação brasileira proíbe expressamente o uso da estrutura pública para favorecer candidaturas.
Caso fique comprovado que cargos públicos, contratações temporárias, nomeações ou exonerações foram utilizados para influenciar o comportamento eleitoral de servidores, lideranças comunitárias ou eleitores, as consequências podem ser severas, incluindo multas, cassação de mandato e inelegibilidade dos responsáveis.
Por isso, o processo que tramita na Justiça Eleitoral é acompanhado com atenção não apenas pelos adversários políticos, mas também por setores da sociedade civil que defendem maior transparência na gestão pública.
Exonerações Que Falam Mais Alto Que Discursos
A narrativa oficial é de que as exonerações fazem parte de ajustes administrativos. Contudo, o timing dos acontecimentos chama atenção.
Primeiro surgem os anúncios de rompimento político. Logo depois aparecem as exonerações.
Ainda que a administração municipal tenha o direito legal de nomear e exonerar cargos de confiança, o contexto político em que esses atos ocorrem inevitavelmente gera questionamentos.
Se os cargos pertencem ao povo e são custeados pelos impostos da população, eles devem servir ao interesse público ou à manutenção de grupos políticos?
A Pergunta Que Não Quer Calar
A matéria do Alô Simões Filho reacendeu um debate que nunca deixou de existir na cidade:
As recentes exonerações foram apenas uma decisão administrativa ou representam mais um capítulo de uma engrenagem política sustentada pelo controle da máquina pública?
A resposta talvez não esteja nos discursos dos palanques, mas nos documentos, nos processos judiciais
por abuso de poder econômico e político, e nas futuras decisões do Tribunal Superior Eleitoral.
Enquanto isso, permanece a pergunta feita diariamente nas ruas, nas filas dos postos de saúde e nas esquinas da cidade:
Quem realmente continua dando as cartas dentro da Prefeitura de Simões Filho?
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