DENÚNCIA PÚBLICA E MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À GESTÃO POLÍTICA E AUTORITÁRIA DE SIDINEIA DE OLIVEIRA NO CENTRO SOCIAL MARTA ALENCAR – SIMÕES FILHO/BA
É com profunda indignação que denunciamos publicamente a senhora Sidineia de Oliveira, atualmente no cargo de diretora do Centro Social Marta Alencar, instituição pública de saúde voltada ao atendimento de mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade social, alimentar e sanitária, no município de Simões Filho/BA. Sua nomeação não se deu por critérios técnicos, mérito, nem tampouco por processo seletivo transparente, mas sim por uma imposição unilateral e política da vereadora Andrea Almeida, a quem Sidineia faz questão de proclamar como sua “protetora” política, afirmando que “ninguém tira ela de lá”, numa afronta direta à moralidade, impessoalidade e legalidade que regem a administração pública, conforme art. 37 da Constituição Federal e a própria Lei Orgânica Municipal de Simões Filho.
O problema não é apenas o cabide de emprego vergonhoso: trata-se de uma gestora sem qualquer qualificação técnica na área da saúde, com ensino médio como formação máxima, e que ocupa uma função pública de alta responsabilidade por conveniência política, violando os princípios estabelecidos pela Lei Municipal de Saúde, bem como as diretrizes do SUS, que exigem profissionalismo, técnica e humanização no trato com os trabalhadores e usuários.
Mas a gravidade das ações de Sidineia ultrapassa a simples incompetência. Sua gestão é marcada por uma cultura de assédio moral, autoritarismo e intimidação, com práticas como remanejamento arbitrário de servidores, xingamentos, perseguições e ameaças explícitas. Em um episódio revoltante ocorrido no dia 28 de abril de 2025, a técnica de enfermagem Josiane, contratada para prestar serviços de saúde à população, foi vista saindo de carro com Sidineia para resolver uma demanda de caráter pessoal da suposta diretora — em plena jornada de trabalho. No Centro Social Marta Alencar, todos sabem que Josiane atua como uma espécie de “motorista particular” de Sidineia, em evidente desvio de função e uso indevido da força de trabalho pública.
O absurdo não termina aí: enquanto Sidineia saía com sua funcionária de confiança para interesses pessoais, as demais profissionais de saúde – entre elas enfermeiras e uma nutricionista – foram literalmente RETIRADAS da sala de trabalho, e Sidineia TRANCOU a porta com cadeado, impedindo o retorno das mesmas, deixando-as sem acesso ao setor, desrespeitando seu direito de ir e vir e afetando diretamente o funcionamento da unidade e a dignidade das trabalhadoras. Esse episódio é a representação cristalina do desrespeito à dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho, além de configurar crime de privação de liberdade, previsto no Código Penal, e grave violação aos direitos trabalhistas garantidos pela CLT, especialmente no que tange à segurança, liberdade e integridade do trabalhador (arts. 483, 482, entre outros).
É preciso lembrar que a vereadora Andrea Almeida, que hoje sustenta politicamente essa figura déspota e aliciadora, ocupou por oito anos o cargo de Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, e em 2024 assumiu cadeira na Câmara Municipal, prometendo ampliar ações em defesa da mulher e da população vulnerável. A pergunta que não quer calar é: como pode uma defensora das mulheres entregar um espaço sensível, com mais de 90% da equipe composta por mulheres e voltado exclusivamente ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade, às mãos de uma figura autoritária, despreparada e corrupta?
Sim, corrupta, pois o uso do cargo e do horário de trabalho para atender interesses pessoais é, por definição, corrupção e improbidade administrativa (Lei 8.429/92). Estaria, portanto, o Centro Social Marta Alencar reduzido a um curral político sustentado pelo medo, pela exploração e pela chantagem psicológica, em nome de um projeto pessoal de poder?
Diante de todos esses fatos, reiteramos que esta denúncia será formalmente encaminhada às seguintes instâncias:
Secretaria Municipal de Saúde e Controladoria Geral do Município;
Câmara Municipal de Simões Filho, para apuração de responsabilidade político-administrativa;
Ministério Público Estadual (MP-BA);
Ministério Público do Trabalho (MPT);
Ouvidoria Nacional do SUS;
E, se necessário, às comissões estaduais e federais de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres.
Simões Filho merece mais.
O povo trabalhador e as mulheres dessa cidade merecem respeito.
Basta de assédio!
Basta de abuso de poder!
Basta de política feita com o chicote do medo!
Obs. Nosso editorial reserva o Direito de proteção da fonte da denúncia, se caso necessário será apresentada para compor processo Judicial investigativo, com a materialidade de provas.
0 Comentários