MP-BA abre nova apuração sobre contrato de quase R$ 15 milhões firmado na gestão de Dinha em Simões Filho
Procedimento investiga possíveis irregularidades na execução de contrato para obras de macrodrenagem e urbanização. A contratação foi realizada em 2024, durante a administração do então prefeito Diógenes Tolentino.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou, nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2026, um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades ou ilegalidades na execução de um contrato de aproximadamente R$ 14,857 milhões firmado pela Prefeitura de Simões Filho com a LN Construtora Ltda.
O contrato investigado foi celebrado em 2024, portanto durante a gestão do então prefeito Diógenes Tolentino, o Dinha, e teve como objeto a execução de serviços de macrodrenagem e urbanização de canais, abrangendo áreas da Linha Aratu, Campo do Vasco–Cristo Rei e Rua Tupi, no Parque Continental. Segundo o BNews, a contratação decorreu de concorrência pública realizada naquele ano.
MP recebeu notícia de possíveis irregularidades
De acordo com as informações divulgadas, o MP-BA recebeu uma notícia relatando possíveis irregularidades ou ilegalidades na execução do contrato. Até o momento, porém, o documento tornado público não especifica quais condutas, pagamentos ou serviços estariam sob questionamento.
Esse ponto é importante: a abertura do procedimento não significa que Diógenes Tolentino, a empresa contratada ou qualquer outro agente tenha sido considerado responsável por irregularidades. Trata-se de uma etapa de apuração destinada justamente à coleta de informações e elementos que permitam ao Ministério Público decidir sobre o prosseguimento da investigação.
Por essa razão, juridicamente é mais preciso dizer que o MP abriu uma nova apuração envolvendo contrato celebrado durante a gestão de Dinha, e não afirmar, neste momento, que se trata de “inquérito contra o ex-prefeito”.
4ª Promotoria conduz a investigação
O procedimento está sob responsabilidade da 4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, cuja titular é a promotora Paola Roberta de Souza Estefam. A reportagem do BNews informa ainda que buscava manifestação da Prefeitura de Simões Filho sobre o caso.
O episódio se soma a outra investigação divulgada neste mês envolvendo contrato de obras firmado pela Prefeitura em 2024. Em 8 de setembro, foi noticiada apuração sobre a execução do Contrato nº 0090/2024-PMSF, celebrado com a CBS Construtora Bahiana de Saneamento Ltda. para serviços de urbanização. Também nesse caso, a publicação ressalvou que a instauração da investigação não representa conclusão sobre ilegalidades ou responsabilidade dos envolvidos.
Contrato milionário agora passa pelo crivo do MP
A nova investigação coloca novamente contratos de obras públicas celebrados em Simões Filho sob análise do Ministério Público. Agora, caberá à Promotoria verificar como o contrato de quase R$ 15 milhões foi executado, quais serviços foram efetivamente realizados e se houve ou não as irregularidades mencionadas na notícia encaminhada ao órgão.
Para a população, permanece uma questão objetiva: o que exatamente levou o Ministério Público a abrir a apuração e o que será encontrado na análise da execução desse contrato?
A resposta dependerá dos documentos, diligências e esclarecimentos que forem reunidos durante o procedimento.
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