Um momento muito esperado por todos, o prefeito eleito Del do Cristo Rei, coloca como prioridade em sua plataforma de Governo para os primeiros 100 dias, o Sistema de Transporte do Município, que vivencia um verdadeiro caos.
As expectativas da classe trabalhadora do Sistema de Transporte, também são muitas, com a chegada de um prata da casa, para comandar a Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade de Simões Filho. Salvo salientar que após os seus 63 anos de emancipação, vive seu pior momento, um verdadeiro caos.
Com plena e total convicção Pedro da Kombi, foi o nome acertado para administrar e comandar esta Secretaria a qual e a principal responsável pelo transporte inframunicipal e com a Lei 13.863/2018 – Plano Nacional de Mobilidade Metropolitana. Pedro, deverá projetar um plano único já que com este PNMM acaba com o mito, sistema intermunicipal entre cidades limítrofes.
Em minha ótica, o maior
desafio de Pedro da Kombi, será cumprir as determinações, regra e normas das
leis que regem o Sistema de Transporte, partindo dos princípios básicos da Constituição
de 1988 no art.22 “Cabe única e exclusivamente a União Legislar sobre
Transporte e Transito”, Lei Orgânica do Município n°022/2020, Plano Diretor de
Desenvolvimento Municipal n°995/2016, Estatuto das Cidades n°10257/2001, CTB –
Lei 9503/95, Plano Nacional de Mobilidade Metropolitana n°13.683/2018.
O caminho para chegar a um
Sistema de Transporte pelo menos aceitável, dentro da conjuntura da legalidade,
será extremamente árduo e penoso, principalmente pela influência negativista da política
já que o Sistema de Transporte é um Direto Constitucional do cidadão, o direito
de ir e vir, o Direito de Locomoção e principalmente o Direito participativo das
decisões em políticas públicas de excelência por ser um serviço de caráter essencial.
Mobilidade Urbana é uma pasta extremamente técnica, onde não cabe política partidária, palanque político eleitoreiro ou até mesmo cabide de emprego.
Mobilidade Urbana é o principal elo
e a pedra angular para o Desenvolvimento Econômico, prestadores de serviços,
Educação, Saúde, Meio Ambiente, infraestrutura cultura e todos os seguimentos
da sociedade organizada, sem transporte a cidade para e não desenvolve.
Sistema de Transporte é o ar
que respiramos, e a grande dor de cabeça para todos os governos pelo mundo
afora, e quando mal aplicado destrói vidas e sonhos, mas quando de excelência
não é sequer reconhecido pela sua grandiosidade.
Este é o desafio de Pedro da
Kombi, que conta com n o total apoio deste que assina esta crônica, e lembrando
a Pedro da Kombi, estarei aqui para o alertar e contribuir, mas também para criticar de forma
construtiva, para que o Sistema de Transporte de Simões Filho se torne de excelência.
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