A Democracia não será plena sem a ampla participação popular ,e, enquanto aqueles que detém o poder de policia alegando serem os protetores da ordem publica (Leis) na cidade de Simões
Filho-Bahia, uma município em amplo desenvolvimento, não somente estrutural, mas principalmente
social, sob administração do prefeito Diógenes Tolentino
de Oliveira (Dinha), estão a tentar de todas formas amordaçar as vozes da Gente Boa da Terra Boa.
Durante
muitos anos o tema “Direitos Humanos”
foi considerado antagônico ao de Segurança Pública. Produto do autoritarismo
vigente no país entre 1964 e 1984 e da manipulação, por ele, dos aparelhos
policiais, esse velho paradigma maniqueísta cindiu sociedade e o poder polícia,
como se a última não fizesse parte da primeira.
Poder de Polícia, então, foi uma atividade caracterizada pelos
segmentos progressistas da sociedade, de forma equivocadamente conceitual, como
necessariamente afeta à repressão antidemocrática, à truculência, ao
conservadorismo. “Direitos Humanos”
como militância, na outra ponta, passaram a ser vistos como ideologicamente
filiados à esquerda, durante toda a vigência da Guerra Fria (estranhamente, nos
países do “socialismo real”, eram vistos como uma arma retórica e
organizacional do capitalismo). No Brasil, em momento posterior da história, à
partir da rearticulação democrática, agregou-se a seus ativistas a pecha de
“defensores de bandidos” e da impunidade.
Evidentemente, ambas visões estão fortemente equivocadas e
prejudicadas pelo preconceito.
Estamos há mais de uma década construindo uma nova democracia e
essa paralisia de paradigmas das “partes”
(uma vez que assim ainda são vistas e assim se consideram), representa um forte
impedimento à parceria para a edificação de uma sociedade mais civilizada.
Aproximar o poder de polícia das ONGs que atuam com Direitos Humanos, e vice-versa, é
tarefa impostergável para que possamos viver, a médio prazo, em uma nação que
respire “cultura de cidadania”. Para
que isso ocorra, é necessário que nós, lideranças do campo dos Direitos Humanos, desarmemos as “minas
ideológicas” das quais nos cercamos, em um primeiro momento, justificável, para
nos defendermos do poder de polícia, e que agora nos impedem de aproximar-nos.
Podemos
aprender muito uns com os outros, ao atuarmos como agentes defensores da mesma
democracia e está somente será plena com a ampla participação popular e todos
entendermos que o poder de polícia é para manter a ordem pública respeitando os
Direitos Humanos que é o princípio
constitucional da Dignidade Humana.
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